Direito Criminal: saiba o que é tudo sobre a área!

Quando você pensa no futuro, você se imagina analisando provas de crimes, defendendo os interesses de um cliente em frente ao juiz ou sentenciando um criminoso nos tribunais? Este é o sinal de que está na hora de pensar com carinho em seguir a carreira de Direito Criminal.

Os professores do curso costumam dizer que a área criminal do Direito é a que atrai a atenção da maioria dos alunos. Parte disso se dá pela atuação dos advogados criminais no mercado de trabalho. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!

O que é Direito Criminal?

O Direito Criminal é a área do Direito que lida com tudo aquilo que entendemos como sendo crime, com destaque para roubos, assassinatos, violência sexual e tráfico de drogas. Nesse contexto, o advogado criminalista deve defender os seus clientes — sejam eles culpados, sejam inocentes.

É importante que fique claro que as pessoas que optam por seguir o Direito Criminal não vão defender o crime, mas sim os interesses dos clientes, dentro dos limites da lei.

Em outras palavras, quando o réu é absolvido, não significa que o advogado de defesa e o juiz sejam a favor do crime praticado, mas que o profissional conseguiu comprovar a inocência do indivíduo perante a legislação.

Direito penal e criminal: qual a diferença?

Na prática, não existe diferença entre Direito Criminal e Penal. No passado, o chamado Código Criminal do Império usava a expressão Direito Criminal. Isso mudou a partir da promulgação da Constituição Federal, que passou a chamar a área de Direito Penal.

Mesmo assim, o uso da palavra criminal não está descartado, sendo utilizado pelo sistema jurídico brasileiro em várias situações. Por exemplo, as ações do Direito Penal tramitam na Vara Criminal, e os advogados especialistas na área são conhecidos como advogados criminalistas.

Mercado de trabalho

Os especialistas em Direito Criminal se dedicam à defesa de pessoas físicas ou jurídicas, começando pelas investigações e indo até o tribunal — embora uma das atribuições do profissional é não deixar que o seu cliente seja levado a julgamento.

Osespecialistas em Direito Criminal não atuam somente na defesa, mas também na representação de vítimas de crimes. Ou seja, aquele que sofre com a prática de um delito também pode ser defendido por um advogado criminalista.

Além de atuar em escritórios particulares, o Direito Criminal também tem o seu espaço nos cargos públicos. Um dos exemplos é a Defensoria Pública da União ou dos Estados.

Para chegar lá, o profissional deve realizar algumas provas, comprovar a graduação em Direito, o tempo de atuação jurídica e ter sido aprovado no Exame da Ordem. Tudo conforme o edital.

Os cargos ocupados na área do Direito Criminal reservam ótimos salários. Logo no início da carreira, a média salarial costuma girar em torno de R$ 4.000,00. Já os promotores de justiça podem ganhar mais de R$ 20.000,00 por mês.

A carreira em Direito criminal

Quando pensamos em Direito Criminal, é comum que o tribunal seja a primeira imagem que vem a nossa mente. No entanto, a carreira não se resume a presença do profissional em julgamentos.

Quem trabalha com Direito Criminal pode atuar como apoio ao advogado que vai para a linha de frente participando das audiências, por meio de pesquisas aprofundadas sobre o cliente, sobre a situação ou no próprio Código Penal.

A carreira em Direito Criminaltambém não envolve somente crimes de assassinato, diferentemente do que estamos acostumados a ver nos seriados de TV. Entre os vários tipos de casos que o advogado criminalista atua, podemos destacar:

• crimes ambientais;
• crimes contra a ordem econômica e tributária;
• crimes contra a propriedade intelectual;
• crimes contra a vida, dignidade sexual e fé pública;
• crimes contra o sistema financeiro nacional;
• crimes ligados à responsabilidade médica;
• crimes patrimoniais;
• crimes relacionados à recuperação judicial e falência de empresas;
• crimes relacionados a servidores públicos.

Depois de muito estudo, o advogado criminalista pode ser aprovado em um concurso público para exercer dois famosos cargos: o de promotor de justiça ou o de juiz.

O promotor é aquele que vai aos tribunais para acusar um réu e lutar para que a justiça seja feita. Já o juiz é quem defere a sentença, com base nas leis e nas demandas da sociedade.

Advogados criminalistas famosos

Se interessou pela carreira? Veja alguns exemplos de profissionais da área que ficaram famosos por suas atuações em casos de bastante repercussão no Brasil:

• Antonio Claudio Mariz de Oliveira: participou da defesa de Suzane von Richthofen;
• Antônio Nabor Areias Bulhões: conhecido como Nabor Bulhões, que já defendeu do ex-presidente Fernando Collor, advogou para a Itália no caso Battisti, e também Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato;
• José Luis de Oliveira Lima: defendeu José Dirceu no caso do Mensalão;
• Roberto Podval: atuou na defesa de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá.

Onde estudar Direito?

Para ser um advogado criminalista de sucesso, tudo começa na graduação de Direito. O curso é amplamente ofertado no Brasil, por isso, é preciso ter atenção na hora de escolher a faculdade.

É fundamental que o curso e a instituição sejam reconhecidos pelo MEC. Do contrário, o diploma perde a validade. Isso significa que você não poderá trabalhar como advogado ou assumir um cargo público.

Para facilitar o seu processo de escolha, separamos uma lista com as melhores faculdades de Direito do Brasil. Os cursos são ofertados pelas seguintes instituições:

• Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo e no Rio de Janeiro;
• Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa, Minas Gerais;
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Universidade de Brasília;
• Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo;
• Universidade Federal de Juiz de Fora;
• Universidade Federal de Minas Gerais;
• Universidade Federal de Pernambuco;
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;
• Universidade Federal do Paraná;
• Universidade Federal do Piauí;
• Universidade Federal do Rio de Janeiro;
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
• Universidade Federal Fluminense, em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró, no Ceará.

Gostou de saber mais sobre Direito Criminal? Fique de olho nas datas dos vestibulares das faculdades e faça uma boa prova. Estamos torcendo por você!

Ainda em dúvida se essa é a carreira certa para você? Então descubra isso no nosso post de teste vocacional de Direito!