A hora de prestar vestibular está chegando, e sabemos que escolher qual curso fazer gera dúvidas e ansiedade na maioria dos estudantes. Para que você tome uma decisão acertada, é muito importante saber não apenas do que se tratam as faculdades, mas suas especializações, como é o caso do Direito, que tem várias.
Pensando em ajudar você a abrir um pouco mais a mente sobre as possibilidades de atuação nessa carreira, listamos informações importantes sobre o que é Direito Comercial, suas características e como funciona o mercado do trabalho. Acompanhe!
Para começo de conversa, é preciso entender o conceito de Direito Comercial. Também chamado de Direito Empresarial e, às vezes, de Direito Mercantil, essa é uma das áreas pertencentes ao Direito Privado (também existe o Direito Público, que envolve, por exemplo, o Direito Penal).
De maneira muito simples, o Direito Comercial garante o desenvolvimento adequado de toda atividade econômica, as relações entre diferentes empresas, entre elas e seus clientes, entre vendedores e compradores, e mesmo os mecanismos para fundar uma empresa ou abrir um negócio.
Podemos dizer que o Direito Comercial regula e acompanha a dinâmica da troca de bens e serviços, ou seja, os atos comerciais contemplados na lei, bem como as implicações legais decorrentes deles.
Para isso, o Direito Comercial trabalha com o objetivo de regulamentar direitos e comportamentos das pessoas e empresas envolvidas no comércio, nas mais diferentes situações. Por exemplo:
Além de verificar se todas as tratativas e formalizações de um negócio estão ocorrendo na mais perfeita ordem, o Direito Comercial é estruturado para receber a intervenção do Poder Público quando necessário, como é o caso da defesa do consumidor.
Para que você entenda na prática como atuam os profissionais do Direito Comercial, é preciso conhecer algumas características da área.
Sua criação lá na Idade Média, com o surgimento das primeiras leis mercantis, tinha o objetivo de solucionar conflitos entre comerciantes em plena atividade profissional ― o que persiste até hoje.
Por pertencer ao direito privado, deixa de fora as decisões em que os poderes públicos intervêm e coloca ênfase no Direito Privado.
Não se assuste como esse nome acima! Essa é uma expressão do Direito que significa que algo é feito repetidamente ou segue um costume, uma tradição. Esse é o caso do Direito Comercial, porque ele se baseia nas tradições comerciais de cada país. Tanto que acordos internacionais precisam estar dentro da lei de ambas as nações onde as empresas estão sediadas.
O Direito Comercial não é estático, ou seja, vai evoluindo conforme as relações comerciais e a própria sociedade vão mudando, tendo um caráter progressista.
Isso tem a ver com o que dissemos logo acima. As atividades econômicas e comerciais se transformam com as mudanças no mundo, ou seja, estão sempre acompanhando o processo de globalização.
Dessa maneira, cada país e as empresas neles sediadas precisam conviver com essas constantes inovações nas formas de realizar acordos comerciais. Isso obrigou o Direito Comercial e as instituições relacionadas a se internacionalizarem.
Dentro do Direito Comercial é possível encontrar um mercado de trabalho bastante abrangente pelo fato de atuar em diferentes especialidades. Na faculdade, você conhecerá um pouco de cada uma delas.
Conforme o seu desejo ou mesmo por conta da empresa onde estiver trabalhando, você pode fazer inúmeros cursos para se tornar especialista em cada ramo do Direito Comercial. Continue a leitura para conhecer as principais áreas de atuação para os profissionais.
Ao trabalhar com Direito Bancário, você atuará diretamente com o exercício de instituições bancárias e outras entidades financeiras, como é o caso das empresas que realizam empréstimos.
Entre as muitas atribuições, você cuidará da legislação e auxiliará nas ações relacionadas aos pedidos de falência, recuperação judicial, concordata e nas relações com credores.
Aqui, o trabalho é relacionado a contratos, obrigações e compromissos entre empresa e cliente ou entre duas empresas.
Essa é uma área que se dedica às relações entre empresários e suas associações empresariais.
Aqui, o objetivo é proteger e regular a maneira como acontecem as atividades industriais, as operações, os negócios, os processos de inovação, entre outros.
Você tratará de todos os assuntos relacionados a títulos financeiros, investimentos e ações na bolsa de valores, compra e venda de moeda estrangeira etc.
Você será responsável por regular as transações comerciais de bens e serviços entre regiões e países por meio da Marinha Mercante.
Como você viu, o Direito Comercial exige bastante conhecimento de tudo o que gira em torno das relações comerciais, tanto em nível nacional quanto internacional.
No dia a dia da profissão, algumas das atividades mais comuns de um advogado comercial são as seguintes:
O Direito Comercial permite que você trabalhe nos seguintes locais:
Seu sucesso profissional começa com a escolha de uma faculdade de ponta, então saiba que o Brasil é o país com o maior número de cursos de Direito no mundo. Hoje, são mais de 1.500 faculdades, então é preciso que você tenha muito cuidado ao decidir em qual instituição estudar. Antes de mais nada, leve em consideração algumas questões como:
Para que você tenha um bom termômetro, divulgamos aqui uma lista com as faculdades que tiveram ex-alunos com maior taxa de aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dê uma olhadinha nas 20 primeiras colocadas:
Agora que você já sabe como funciona a carreira em Direito Comercial, onde pode trabalhar e quais são as principais funções do profissional, é hora de pensar ainda mais no seu futuro.
Então, fique conosco mais um pouco e veja este outro artigo sobre o Teste Vocacional em Direito e descubra se você realmente tem o perfil para a carreira!
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