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Você conhecerá, neste texto, um pouco mais sobre uma área de muita movimentação no campo jurídico atualmente, o Direito Empresarial. O profissional do Direito que escolhe essa ocupação tem como trabalho defender empresas e propiciar alternativas para os conflitos legais envolvendo corporações e organizações comerciais.
Neste artigo, você terá informações detalhadas sobre:
- o que significa trabalhar com Direito Empresarial;
- como é o curso de Direito Empresarial;
- características centrais do Direito Empresarial;
- especializações e pós-graduações em Direito Empresarial;
- descrição do mercado de trabalho atualmente para a área.
Preste bastante atenção na leitura, pode ser sua chance de se decidir por uma carreira que realmente combine com você e suas necessidades. Vamos lá?
O que é Direito Empresarial?
É o campo do Direito que cuida de todos os aspectos legais e jurídicos envolvendo empresas, organizações privadas e seus representantes. Também é conhecido como Direito Comercial, nome que dá uma dimensão maior sobre a atuação desse profissional.
De forma geral, ele é quem cuida do exercício da atividade comercial voltada para a negociação de bens ou serviços, ou seja, da função realizada pelas empresas. Segundo a Constituição brasileira, a função do comércio parte por princípio da iniciativa privada e não governamental, o que explica também o alcance e os limites desse trabalho.
Curso de Direito Empresarial
Não existe um curso exclusivo de Direito Empresarial nas faculdades e universidades brasileiras. Se seu desejo é de voltar-se para a área desde o começo, o primeiro passo é optar pela graduação em Direito.
Durante a própria formação, já é possível ir direcionando seus estudos, disciplinas optativas e estágios para esse campo. O mais importante é, depois de formado, buscar por uma boa pós-graduação em Direito Comercial, que será um grande adicional para que você efetivamente entre nesse campo de trabalho.
Estágio em Direito Empresarial
Os estágios em Direito Empresarial são feitos dentro de empresas, como se pode imaginar. É importantíssimo que o aluno consiga pelo menos um estágio durante seu período de formação na área, mesmo que não seja curricular ou remunerado. É ruim trabalhar em alguma coisa pela qual não recebemos pagamento; ao mesmo tempo, essa pode ser sua oportunidade de experienciar a área na prática, ver como o advogado empresarial trabalha.
Ao mesmo tempo, os estágios também são uma oportunidade valiosa para iniciar um networking na área. Ou seja, você pode entrar em contato com pessoas já inseridas na área em que deseja trabalhar, fazer contatos, e já começar a plantar as sementes para sua carreira nesses primeiros momentos.
Princípios de Direito Empresarial
Sociedade empresária
Pode-se dizer que esse é o conceito central para o campo que estamos apresentando. A sociedade empresária é aquela que é composta por indivíduos que exercem a função própria de empresários. Essa definição pode ser encontrada no próprio Código Civil nacional e remete ao que já mencionamos anteriormente: trata-se da organização para prestação de serviço ou troca de bens com intuito comercial.
Empresário
Qualquer pessoa que executa atividades econômicas dentro do âmbito privado pode ser considerada um empresário legalmente. É interessante notar que esse conceito surge no Código Civil como uma versão mais abrangente da ideia anteriormente usada, de comerciante.
Profissionalismo
Nesse caso, não estamos falando da capacidade técnica de ser um bom profissional ou trabalhar adequadamente, mas sim de uma característica que efetiva a função de empresário, que está ligada à característica da habitualidade.
É a ideia de uma frequência ao longo do tempo no exercício de determinada atividade econômica. Se o profissional faz uso apenas esporádica do exercício econômico em questão, então ele provavelmente não será considerado empresário.
Aqui, vale falar também de outro conceito que pode ou não envolver a função de empresário, que é o de pessoalidade. Falamos em pessoalidade quando há, na atividade econômica, a contratação de terceiros para execução do trabalho, que pode ser desde a um ou dois funcionários até centenas deles, como ocorre em grandes multinacionais.
Pós-graduação Direito Empresarial
Mais até mesmo do que em outras áreas do Direito, fazer uma pós-graduação é um passo importante para conseguir uma boa vaga de trabalho. Como não há uma graduação específica para esse campo, as especializações acabam por ser um ótimo caminho para poder se dizer um profissional de Direito Empresarial.
Existem diferentes formatos de pós-graduação, que podem se adequar ao seu estilo de vida e ambições para o mercado. Caso tenha interesse pela área acadêmica, ou mesmo a possibilidade de conseguir estudar gratuitamente nas universidades públicas, o mestrado é uma saída interessante.
Além da carreira acadêmica, que pode chegar até um doutorado e um pós-doc, existem opções mais diretas e voltadas para o mercado de trabalho convencional. É possível que o estudante faça um mestrado profissionalizante, especialização de um ano de duração e outros.
Mesmo que você não tenha muito tempo livre após se graduar, existem os formatos semipresenciais ou totalmente a distância de qualificação, modalidades com cada vez oferta maior de formações. Como o Direito não é uma área que exige muita prática em sala de aula, combina perfeitamente com uma formação EAD.
Mercado de trabalho
O mercado para o advogado empresarial é bem interessante, tendendo ainda a melhorar. Isso significa que existem muitas vagas disponíveis para quem tem qualificação necessária para ocupá-las. Por um lado, passamos por um momento em nosso país de um aumento da criação de novas empresas, o que se explica pela popularização de noções como a de empreendedorismo.
Ao mesmo tempo, essas novas empresas e as já existentes têm cada vez mais buscado assistência jurídica profissional. O profissional de Direito Empresarial pode até mesmo oferecer seu trabalho de diferentes formas, sendo contratado exclusivamente por uma empresa ou prestando serviço para várias delas sem vínculo único.
Essa versatilidade é interessante pois possibilita que o advogado consiga trabalhar e ao mesmo tempo focar em sua formação após conseguir o diploma. Sobre isso, vale ressaltar novamente a importância de continuar se qualificando depois do término da graduação.
Como existe um grande volume de pessoas se formando em Direito a cada ano, a seleção por profissionais com diferenciais no currículo é compreensível. De fato, existem muitas vagas em empresas de todo tipo disponíveis, mas as melhores delas certamente buscam pro advogados que tenham mais do que a graduação e a carteirinha da OAB em sua bagagem.
Foi possível perceber até aqui que o Direito Empresarial é uma área interessante, com muito potencial no futuro e que pauta algo importantíssimo para a sociedade: as relações comerciais e seus agentes. Mais do que “apagar incêndios” com problemas judiciais, ele também deve ser criativo para trabalhar em prol da empresa de modo a pensar em precauções em modos de trabalho que evitem os conflitos legais.
O que achou da área de Direito Empresarial? Caso ainda tenha dúvidas sobre o que escolher, leia nosso texto sobre testes vocacionais!
