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Engana-se quem acha que dentro da carreira de Direitosó há como advogar ou lecionar. A verdade é que existem diversas outras possibilidades para o formado na área, como ser um promotor público. Você sabe o que faz esse profissional?
Quando queremos cursar uma graduação, é interessante entender todas as oportunidades que ela pode nos oferecer. Pensando nisso, trazemos, neste post, informações importantes para quem quer estudar Direito. Esse é o seu caso? Então, continue a leitura e confira!
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O que é Promotoria Pública?
Antes de saber sobre a carreira do promotor público, é importante entender o que é a Promotoria Pública. A Promotoria de Justiça, como também é chamada, é um órgão do Ministério Público que é responsável pela acusação contra um suspeito de ter cometido um crime.
Além disso, ela defende os interesses da sociedade, de indivíduos indisponíveis ou de incapazes. Atua como parte ou aplicação da lei. Sendo assim, os promotores de justiça são funcionários públicos. Não são em todos os casos criminais que a Promotoria de Justiça é acionada, apenas em ações penais públicas.
A Ação Penal Pública é quando o acusado comete o crime contra o Estado ou algo muito grave, como os crimes contra a avida (assassinato, sequestro, tortura etc.). Dessa maneira, o direito de Estado deve apurar o caso, independentemente do desejo da vítima.
Isso porque, segundo a Constituição Brasileira de 1988, o Estado é obrigado a investigar esses casos a fim de manter a ordem pública e o nível de civilização da sociedade. Então quais os casos em que a Promotoria de Justiça não atua?
Quando uma pessoa ou uma organização entra com um processo contra outra parte. Isso se chama Ação Penal Particular, que não depende da atuação do promotor, apenas dos advogados de acusação e os de defesa. Para diferenciar e exemplificar:
- Ação Penal Pública: crimes que afetam a ordem social, como roubo, assassinato, corrupção etc.;
- Ação Penal Particular: crimes que afetam somente a vítima, como difamação e calúnia.
O que é o promotor público?
Se, na Ação Penal Pública, os advogados entram com a defesa dos réus, o promotor é quem vai agir para que sejam condenados. Dentro do tribunal de Direito, o promotor de justiça é o representante do Ministério Público e é quem acusa o suspeito.
É ele quem atua para que os crimes contra a ordem social sejam esclarecidos a fim de cuidar dos interesses da sociedade. No sistema Brasileiro de Direito, os suspeitos são inocentes até que se prove o contrário. Entretanto, para o promotor público não é bem assim que acontece.
Para ele, os acusados são culpados até que se prove a inocência. Dessa maneira, o profissional analisa o caso e reúne provas, como laudos periciais e testemunhas, para convencer o juiz de que o acusado, de fato, cometeu o crime.
O que faz um promotor público?
Como dissemos, a principal função do promotor de justiça é defender os direitos da sociedade afim de manter a ordem. Por isso, é considerada uma das carreiras mais complexas do judiciário.
Sendo o promotor de justiça o representante direto do Ministério Público perante a sociedade, ele participa de reuniões e audiências públicas, coleta dados, investiga, ouve testemunhas, solicita informações, entre outras atividades. Tudo isso para conseguir comprovar o crime de que o suspeito está sendo acusado.
Promotor de justiça: salário
Entre os cargos mais concorridos da área da justiça está o de promotor público, e isso não é à toa. Além de todo a importância que a profissão tem diante da sociedade, o salário é bem atrativo. A remuneração varia de acordo com os estados, mas a média é de 25 mil reais por mês, aproximadamente.
Entretanto, isso é apenas o salário inicial. Os promotores mais experientes podem chegar a ganhos de quase 34 mil reais mensais.
Como se tornar um promotor público?
Para se tornar um promotor de justiça, é preciso ser aprovado em concurso para promotor público. O caminho é bem árduo e exige muito esforço e dedicação. Primeiramente, é preciso ter diploma de Direito reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação).
Também é necessário passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, é obrigatório comprovar, pelo menos, 3 anos de experiência em prática jurídica. Entre as características e habilidades mais procuradas em um promotor de justiça, estão:
- facilidade em argumentação;
- boa comunicação oral e escrita;
- conhecimento em informática;
- conhecimentos em línguas estrangeiras;
- conhecimento em política, lógica, economia e filosofia.
A carreira do profissional
Como toda carreira profissional, a de promotor público também tem seus prós e contras. Os pontos negativos se dão por conta da concorrência pelas vagas de promotor, pois são limitadas e sempre com muitos candidatos.
As provas do concurso são muito difíceis, exigindo muito tempo de estudos e dedicação do candidato. Sendo assim, é interessante fazer um curso específico para competir pela vaga.
Já as vantagens estão em ter uma carreira estável com bom salário e condições de trabalho muito favoráveis. Além do mais, há possibilidades de crescimento, tornando-se procurador. Você sabe o que faz esse profissional?
Os procuradores de justiça fazem o mesmo que os promotores. Entretanto, cuidam de instâncias superiores, como no Ministério Público Federal. Ainda há o cargo de Procurador Geral da República, que é o principal dentro de todos os Ministérios Públicos.
Esse profissional é o defensor máximo da República, sendo ouvido em todos as ações que ferem os princípios da constituição. Para chegar a ele, é preciso ser um procurador ou promotor público, ter o nome indicado pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado.
O procurador público é um dos cargos mais concorridos dentro da carreira do Direito. Para se tornar um, é preciso passar pelo concurso público, que é bastante concorrido. Dessa maneira, se você se interessou pela profissão, além de se graduar em Direito, é preciso se dedicar muito aos estudos.
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