Desembargador: tudo sobre a profissão!

Profissão extremamente cobiçada no Brasil por muitas pessoas — seja devido ao alto salário, seja pelo prestígio e influência política —, o desembargadoré uma das várias possibilidades de carreira que um advogado pode optar.

Contudo, mesmo sendo um dos cargos mais influentes do Brasil, poucos estudantes sabem de fato o que é um desembargador, bem como qual é a sua faixa média de remuneração e como se tornar um.

Em vista disso, preparamos um conteúdo abordando os principais tópicos acerca dessa área. Acompanhe!

O que é um desembargador?

Desembargador nada mais é do que o profissional da magistratura (autoridade pública) que ocupa um cargo de juiz de segunda instância. Com isso, ele tem poder para julgar processos e casos que ainda não foram concluídos no primeiro julgamento, com autonomia, inclusive, de reverter as decisões tomadas por juízes de primeira instância.

Desse modo, para ocupar esse cargo público o advogado precisa ter um vasto conhecimento no campo jurídico, já que faz parte da sua rotina de trabalho atuar em casos que já foram previamente julgados.

O que faz um desembargador?

São atividades pertencentes ao trabalho de um desembargador:

• considerar e avaliar no campo jurídico toda a base da argumentação proposta, tanto por parte da acusação quanto pela defesa;
• identificar e corrigir possíveis equívocos jurídicos cometidos durante o julgamento do processo na primeira instância;
• participar de processos criminais que envolvem infrações relacionadas ao tribunal de contas, bem como o julgamento de outros membros da magistratura que possivelmente tenham cometido delitos;
• aplicar penalidades, sejam elas institucionais ou de ordem financeira, aos outros membros da magistratura;
• conceder ou negar pedidos de habeas corpus — medida judicial que tem a finalidade de proteger a liberdade de locomoção de uma pessoa;
• julgar casos em geral que a constituição nacional não consegue especificar com precisão.

Conhecidos informalmente pelo termo “juiz dos juízes”, não precisamos fazer muito esforço para entender o tamanho do poder concentrado nas mãos de um desembargador.

Entretanto, é importante frisar que a decisão judicial tomada por esse profissional não é classificada como de última instância, ou seja, há ainda jurisdições acima desse cargo, como o Superior Tribunal Federal – STF e o Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Como me tornar um desembargador?

A trajetória para se tornar um desembargador não é simples, tampouco acessível — mesmo para aqueles que já são graduados em Direito e que se destacam na área.

Curso de Direito

O primeiro passo é ingressar em uma faculdade de Direito reconhecida pelo MEC. O curso tem duração mínima de cinco anos — correspondente a dez semestres letivos —, e ter o diploma na área é pré-requisito obrigatório para absolutamente todas as funções que envolvem a magistratura judicial.

Prova da Ordem dos Advogados do Brasil

A área do Direito é um pouco diferente dos outros campos acadêmicos que temos no Brasil. Isso porque quando um estudante de engenharia forma na universidade, por exemplo, ele já pode atuar no mercado de trabalho como um engenheiro, basta providenciar o seu registro no Conselho Regional de Engenharia e mantê-lo ativo.

Essa lógica funciona para basicamente todas as graduações, exceto a de Direito, que exige do estudante, após a sua formatura, a aprovação no exame da OAB para que ele possa exercer a função de advogado.

Pós-graduação

Fazer uma pós-graduação, tanto na modalidade mestrado quanto no doutorado, não é um pré-requisito necessariamente obrigatório para alcançar o cargo de desembargador.

Entretanto, grande parte dos editais que selecionam vagas para esse cargo bonificam os candidatos quem têm pós-graduação, o que naturalmente acaba inviabilizando a aprovação de todos os outros candidatos que não são pós-graduados — já que esse é um concurso público extremamente concorrido.

Concurso público

Com o diploma de Direito, aprovação na OAB e ainda pós-graduado, o profissional precisa, agora, participar de um concurso público para ser juiz.

Esse tipo de concurso público no Brasil costuma ser muito concorrido, com milhares de candidatos para poucas vagas disponíveis. Contudo, uma boa preparação será a chave para a aprovação.

Nomeação

Por fim, após ser aprovado para ser juiz, o profissional ainda precisa receber a nomeação para, então, ocupar o cargo. Desembargadores estaduais são nomeados por governadores, enquanto desembargadores federais recebem a nomeação pelo presidente da república.

Onde estudar?

Existem várias universidades brasileiras que oferecem o curso de Direito, entre elas podemos destacar:

• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
• Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
• Universidade de São Paulo (USP);
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Universidade Federal da Bahia (UFBA);
• Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Universidade de Brasília (UNB);
• Universidade Federal do Ceará (UFC);
• Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG);
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Quanto ganha um desembargador?

O salário de um desembargador, sem dúvidas, um dos melhores do país. Como remuneração base, esse profissional recebe cerca de R$ 30.000,00, mas, se contabilizarmos todos os benefícios que o cargo dispõe, o salário de desembargador pode alcançar até R$ 50.000,00.

Como é o mercado de trabalho?

O mercado de trabalho para um desembargador se restringe à carreira pública, já que esse cargo é de exclusividade — ou seja, o desembargador só pode atuar para o poder público, garantindo, assim, a sua imparcialidade no julgamento de todas as causas.

Portanto, não é exagero algum afirmarmos que ser desembargador no Brasil é um privilégio enorme, seja pela elevada remuneração, seja pela influência política que esse cargo representa. Vale lembrar ainda que essa trajetória exige do estudante boas habilidades de leitura, interpretação, comunicação e imparcialidade política.

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