Uma das grandes vantagens de concluir uma graduação em Direito é a possibilidade de concorrer a uma série de cargos públicos que se relacionam com a área jurídica. Dentre eles, o de promotor de justiça, sem dúvidas, é um que merece ser destacado, seja pela sua alta remuneração, seja por sua estabilidade profissional.

Em vista disso, com o objetivo de detalhar sobre o que faz um promotor de justiça, quanto é o seu salário, como se tornar um e as características do mercado de trabalho, preparamos um conteúdo bem didático e de fácil leitura. Acompanhe!

O que faz um promotor de justiça?

Conhecido no meio jurídico por ser um agente da lei, a principal tarefa de um promotor de justiça é a de garantir a defesa da ordem jurídica (com base na constituição brasileira), seja envolvendo interesses individuais, seja por causas sociais.

Outra atribuição desse profissional é a de combater a criminalidade por meio da fiscalização do processo judicial, que determina as penas mínimas conforme são as infrações cometidas.

Além disso, a representatividade em causas sociais também pode fazer parte da rotina de trabalho de um promotor de justiça.

Desse modo, quando se trata de questões como saúde pública (condições de hospitais e postos de saúde), direito do consumidor e, até mesmo, direito da criança e do adolescente, o promotor de justiça pode assumir um papel de representante da sociedade perante a lei, funcionando, assim, como uma espécie de ferramenta jurídica social.

promotor de justiça

Quanto ganha um promotor de justiça?

O promotor de justiça trabalha diretamente para o Ministério Público, estando este vinculado ao governo federal (Ministério Público da União) ou ter vínculo estadual (Ministério Público Estadual).

Com isso, o promotor de justiça pode alcançar diferentes remunerações, conforme é o seu estado de atuação e os seus anos de experiência dentro do respectivo órgão público.

Entretanto, invariavelmente, nenhum promotor de justiça recebe menos do que R$ 24.000,00 mensais, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

Outro fator que deve ser considerado na hora de mencionarmos o salário dessa categoria são as bonificações que esses profissionais costumam receber ao longo da carreira, como a gratificação natalina e os reajustes salariais com o aumento dos anos de experiência (plano de carreira).

Como se tornar um promotor de justiça?

A trajetória para se tornar um promotor de justiça não é simples, envolve vários anos de estudos e preparações.

Curso de Direito

O primeiro passo é entrar na faculdade (que é devidamente reconhecida pelo MEC) de bacharelado em Direito e finalizar o curso, que dura, em média, 10 semestres letivos.

Prova da OAB

Após formado e com o diploma em mãos, a próxima etapa é se inscrever no exame da Ordem dos Advogados (OAB) e ser aprovado no processo seletivo. Isso porque, no Brasil, para que o profissional possa atuar de maneira legal na área jurídica, não basta apenas ter graduação em Direito. É necessário, ainda, ser habilitado pela OAB.

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Experiência jurídica

Antes de prestar o concurso público para promotor de justiça, deve-se acumular, no mínimo, 3 anos de carreira jurídica.

É válido esclarecermos que essa condição é obrigatória para a participação em qualquer concurso público para cargos de promotoria. Sem esse requisito, o candidato não consegue ser homologado para as próximas fases do processo seletivo.

Concurso promotor de justiça

Por fim, o bacharel em Direito precisa, ainda, ser aprovado em um concurso público que selecione promotores de justiça, o qual é caracterizado por ser extremamente concorrido e com poucas edições.

Não importa a região do Brasil em que o candidato prestará esse concurso, ele será composto por 5 etapas, sendo todas elas eliminatórias e classificatórias.

  • 1º etapa: prova objetiva — somente questões fechadas;
  • 2º etapa: prova discursiva — somente questões abertas;
  • 3º etapa: sindicância — averiguação de vida pregressa, exames clínicos e psicológicos;
  • 4º etapa: prova oral — conhecimentos específicos de políticas públicas e de direito;
  • 5º etapa: avaliação de títulos — análise curricular dos candidatos, considerando pós-graduações, cursos de especialização, experiência jurídica, entre outros.

Onde estudar?

Existem diversas universidades brasileiras que contam com a graduação em Direito, dentre as quais podemos destacar:

  • Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre;
  • Universidade Federal de Uberlândia;
  • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;
  • Universidade Federal de Goiás;
  • Universidade Federal do Amazonas;
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
  • Universidade de São Paulo;
  • Universidade de Pernambuco;
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
  • Universidade Federal de Mato Grosso;
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
  • Fundação Universidade Federal do Pampa;
  • Fundação Universidade Federal do Tocantins;
  • Universidade Federal de Santa Catarina;
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
  • Universidade de Brasília;
  • Universidade Federal de Ouro Preto;
  • Universidade Federal do Paraná;
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro;
  • Universidade Federal da Integração Latino Americana;
  • Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco;
  • Universidade Federal de Pernambuco.

Mercado de trabalho

Quando falamos em promotor de justiça, estamos automaticamente nos referindo a um funcionário vinculado ao governo. Ou seja, trata-se de um servidor público.

Dito isso, o mercado de trabalho para esse profissional limita-se à carreira pública, já que não existe a possibilidade de um promotor de justiça atuar sem ter vínculo com o poder público.

Logo, com a leitura deste post, podemos identificar com mais facilidade do que se trata um promotor de justiça, quais sãos as suas principais atribuições e a sua renda média salarial. É válido frisarmos, ainda, que a prática de atividades jurídicas no Brasil requer, obrigatoriamente, a conclusão da faculdade de Direito e a posterior aprovação prévia no exame da OAB.

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