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Um dos objetivos comuns entre aqueles que ingressam no curso de Direito é se tornar magistrado devido à importância da área judiciária, à relevância social da atividade e às vantagens que a carreira proporciona — entre elas, a alta remuneração.
No entanto, achar informações na rede sobre quanto ganha um juiz e o passo a passo de sua trajetória profissional não é tão simples como parece, não é mesmo? Por esse motivo, preparamos um post para tratar do assunto e para familiarizá-lo com o ramo.
Acompanhe!
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Quanto ganha um juiz?
Indicar um valor exato de quanto um juiz ganha não é praticável, pois existem várias condições que influenciam a remuneração, como é o caso da esfera de atuação — que pode ser estadual ou federal —, a entrância que ele integra, a possibilidade de trabalho efetuado em mais de uma comarca e a existência de bonificações salariais pela quantidade de processos sob sua supervisão.
No entanto, é sabido que o vencimento máximo da Magistratura é fundamentado no rendimento-base dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, em março de 2020, somavam R$ 39.293,32 brutos, conforme divulgado no informe oficial pelo próprio portal do STF.
No entanto, trouxemos algumas médias salariais para você ter uma ideia do panorama salarial nacional da categoria conforme banco de dados de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira!
Quanto ganha um juiz federal?
O juiz federal tem rendimento registrado entre R$ 27.500,17 e R$ 28.947,55, dependendo da região dos Tribunais Regionais Federais (TRF). No Brasil, atualmente, há cinco deles ativos. É importante ter em mente que o sentido do termo “região” aqui não é o mesmo adotado na divisão dos estados (Norte, Nordeste, Sul etc.).
Quanto ganha um juiz estadual?
O juiz estadual, por sua vez, recebe um subsídio mensal mínimo de R$ 26.125,17.
Quanto ganha um juiz de direito?
Ainda, segundo o CNJ, o juiz de direito de entrância inicial tem uma média de ganho de 30.405,30. Já o de entrância final, a média é de R$ 33.689,11.
Quanto ganha um juiz aposentado?
Você já sabe sobre a média salarial de juízes em diferentes segmentos, porém pode se questionar quanto ganha um juiz aposentado, certo? Por isso, saiba que segundo o parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal — que, por sinal, já foi alterado por meio de emenda constitucional —, o subsídio recebido durante a aposentadoria de um magistrado é o equivalente a seu salário enquanto ativo na prática da profissão.
Ou seja, se ele ganhava R$ 30.000,00, ele continuará recebendo a mesma quantia, mantendo assim o padrão de vida ao qual já está habituado. Vale citar que o parágrafo 2º destaca que o valor da aposentadoria não pode, sob nenhuma circunstância, ser maior que a antiga remuneração do juiz.
O que faz um juiz?
O juiz é o profissional responsável pela prática da jurisdição. Isso significa que ele é o representante maior da justiça — dado, é claro, a escala dentro do poder judiciário e o nível da entrância na qual ele se encontra — e aquele incumbido de interpretar as leis, zelar pela Constituição Federal e fazer valer a ordem, o Estado Democrático de Direito, as liberdades individuais e os direitos e deveres dos cidadãos.
Além disso, ele tem a importante função de acompanhar, ministrar, julgar e ditar os resultados (assim como as devidas consequências) dos processos e ações movidos por pessoas físicas e jurídicas, órgãos públicos e o próprio Estado.
Como é a carreira de Magistratura?
Você constatou que realmente deseja seguir a carreira de Magistratura depois de ler essas informações sobre quanto ganha um juiz e as atividades que ele realiza no exercício desse importante ofício? Pois saiba que será preciso não só muito estudo, mas também paciência e perseverança para alcançar esse objetivo.
Afinal, chegar a esse cargo, independentemente da vara escolhida e da esfera de atuação (federal ou estadual), não é algo tão simples, feito do dia para a noite. Primeiramente, é preciso se graduar em um curso de Direito que tem a duração mínima de cinco anos.
Depois, você deve obter experiência profissional — o recomendado é pelo menos três anos — na área jurídica, se possível no segmento em que você deseja ser juiz (Direito Civil, Direito Penal, Direito Trabalhista etc.)
Por fim, você deve realizar um concurso público voltado para a Magistratura realizado pelos Tribunais de Justiça do país. Nos próximos tópicos, você vai saber mais sobre o funcionamento desse processo de seleção, o início da atuação, a trajetória de um juiz e os benefícios do cargo. Veja!
Edital dos concursos
Para ser aprovado em um ou mais concursos desse nível não é somente a pontuação obtida nas provas que conta, ok? Os editais que ditam suas regras também incluem teste prático para avaliação da performance da oratória do candidato, exame psicotécnico para checagem da sanidade do indivíduo e levantamento de títulos para investigação de sua formação acadêmica.
Em outras palavras, verifica-se se, além do bacharelado que é o ponto de partida, ele fez alguma pós-graduação, como especialização, MBA, mestrado e/ou doutorado.
Trajetória do juiz
Após a aprovação no concurso público, você começa a atuar na área. Contudo, inicia como juiz substituto que é o primeiro nível da carreira da Magistratura, conforme o artigo 93 da Constituição Federal. Atendendo aos critérios de merecimento, produtividade e período de atividade de jurisdição dentro do Tribunal de Justiça, é possível ser efetivado como titular.
A partir daí, você segue uma escala ascendente na sua trajetória profissional que se inicia como juiz de primeira entrância e vai até o cargo de desembargador. Vale comentar que apesar desse último ser colocado como o topo da carreira, ele de fato não é.
Isso porque ele pode se tornar um ministro caso chegue ao Supremo Tribunal de Justiça ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal — embora para esse órgão seja preciso indicação presidencial.
Benefícios do cargo
Assumir o papel de juiz traz inúmeras responsabilidades, a exigência de um conhecimento técnico e detalhado das normas legais e constitucionais e a firmeza em assumir o julgamento de ações, processos e casos que envolvam desde impasses jurídicos a crimes hediondos. Alguns, inclusive, de grande impacto para o sistema jurídico da nação e que geram extensa repercussão midiática.
Logo, o trabalho realizado por eles é exaustivo, longo e requer dedicação exclusiva para que não ocorram falhas de interpretação das leis, nem que seja influenciado por pressões externas (como ameaças, ataques da opinião pública ou manobras políticas). Justamente por isso, o cargo é vitalício e ainda conta com diversos benefícios, como auxílios financeiros para moradia, saúde e educação.
Onde estudar Direito?
O curso de Direito é um dos mais concorridos e procurados do Brasil. Hoje já são inúmeras faculdades que oferecem o curso de Direito. Veja algumas opções abaixo:
- Faculdade Anhanguera;
- Faculdade Unopar;
- Faculdade Pitágoras;
- Universidade de São Paulo (USP).
Como você leu neste post sobre quanto ganha um juiz, a Magistratura é uma profissão muito bonita e de forte impacto social, pois se trata da incorporação da prática da justiça da qual todos nós (pessoas físicas e jurídicas) precisamos.
Por isso, se esse é o futuro profissional que você deseja, dedique-se ao máximo à sua graduação em Direito e comece já a sondar potenciais pós-graduações para ter uma formação sólida e completa na área!
Aproveite e complemente a sua leitura com um texto especial sobre as melhores faculdades do país onde você pode fazer o seu bacharelado em Direito!
