Quanto ganha um oficial de justiça? Saiba agora!

Ter uma carreira como servidor público é o objetivo de muita gente pelas vantagens que ela traz: atuação assegurada pelo Estado, rendimento elevado, carga horária mais flexível e benefícios extras.

Porém, para quem se interessa por legislação e pelos princípios do poder judiciário, só isso não basta. É preciso mais.

É por isso que eles querem um cargo que também lhes proporcionem serem agentes da justiça. Não é à toa que a profissão de oficial de justiça se destaca e atrai tantos interessados.

Se você também está curioso em saber mais sobre esse ramo, não se preocupe. Neste post, você vai conferir diversas informações sobre as atividades realizadas nele e quanto ganha um oficial de justiça. Veja!

O que faz um oficial de justiça?

Para começar, vamos falar sobre o que faz um oficial de justiça. As atividades desse profissional estão relacionadas ao cumprimento de ações processuais em curso. Ou seja, é ele quem faz valer a execução de mandatos expedidos pelos juízes (como os de prisão, intimação, penhora, busca e apreensão etc.).

Em posse do documento oficial, eles fazem a ponte entre poder judiciário e a parte citada, seja ela física, seja ela jurídica. Devido a essa exposição e o risco que ela gera, o oficial conta com suporte da polícia na realização das tarefas diárias dele, podendo, inclusive, solicitar reforço tático se for preciso.

Como se tornar um oficial de justiça?

Para se tornar oficial de justiça você deve realizar um concurso público promovido pelos Tribunais Regionais ou Federais do país. Os exames aplicados servem para avaliar não só os seus conhecimentos gerais, mas, acima de tudo, a sua noção sobre a Constituição Federal e o andamento de processos cíveis, criminais e afins.

Uma vez finalizada a seleção, os candidatos aprovados são convocados para a nomeação ao cargo, um rito oficial de passagem que marca o seu ingresso no funcionalismo público.

Devido ao conteúdo cobrado na prova e que fará, massivamente, parte da rotina de trabalho do profissional, muitas pessoas se questionam se é preciso ter feito o curso de Direito para ser candidato a uma das vagas disponíveis. A resposta é depende.

Isso porque os tribunais têm autonomia para definir se vão exigir o título de bacharel como pré-requisito ou vão aceitar inscrições de pessoas que concluíram apenas o ensino médio.

Inclusive, isso foi tema de debate e validação no Conselho Nacional de Justiça que, em julgamento de recurso realizado em 2010, decidiu pela manutenção pela soberania dos órgãos quanto ao assunto, uma vez que eles consideram uma série de fatores na tomada dessa decisão, como o cumprimento da folha de pagamento e as demandas internas por mais colaboradores.

Portanto, é necessário avaliar os editais publicados na sua região, pois podem ocorrer três cenários diferentes. No primeiro, as vagas são abertas a quem fez o ensino médio. Porém, quem se dedicou à formação acadêmica, fazendo uma graduação e até uma pós-graduação, conta pontos extras no resultado final.

Já no segundo caso, as vagas para oficial de justiça são destinadas exclusivamente aos bacharéis de Direito. Por fim, no terceiro e último cenário, a seleção destina vagas aos dois grupos: nível médio e graduados — dando a esse nicho um maior número de ofícios e uma remuneração mais elevada.

Quanto ganha um oficial de justiça?

“Já sei como é a área e o que é preciso para ingressar nela. Porém, quanto ganha um oficial de justiça?”, você deve estar se questionando. Por isso, saiba que o salário desse profissional não tem um piso ou vencimento mínimo estabelecido para a categoria. Cada tribunal definirá, segundo a própria gestão orçamentária, o ordenado dele.

É por isso que há diferenças muitas vezes significativas entre um estado e outro e, em especial, se comparados os rendimentos daqueles oficiais que atuam regionalmente aos que atuam ao nível federal.

Para se ter uma ideia, de acordo com a base pública de dados do Tribunal de Justiça do Paraná, a faixa de ganhos é de R$ 9.147,73. No entanto, há muitos profissionais que chegam a receber valores acima disso.

Além disso, há outro ponto importante: fora a remuneração, muitos editais de concursos ofertam benefícios para cobrir despesas médicas, alimentícias e de locomoção, o que acaba aumentando significativamente o rendimento final de quem ocupa o cargo.

Quanto ganha um oficial de justiça federal?

No âmbito federal, o oficial de justiça pode ser concursado nas cinco esferas do Tribunal Regional Federal (TRF). Além disso, pode ocupar cargo em instituições superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses locais, o rendimento é, de praxe, mais alto que a média regional.

Em seleção promovida pelo TRF da 4ª região em 2019, por exemplo, o edital do concurso previa o vencimento mensal de R$ 12.455,30 para os aprovados e nomeados.

Mercado de trabalho

Os oficiais de justiça ainda são um segmento de nicho dentro do mercado de trabalho.

Isso porque a contratação deles ocorre, como já mencionado, exclusivamente por meio da aprovação e nomeação em diários oficiais.

Além disso, a quantidade de vagas liberadas anualmente é limitada pelas instituições que as oferecem. Porém, uma vez dentro da área, você desfruta de uma alta taxa de empregabilidade e manutenção do emprego.

A carreira do oficial de justiça

Fora os dois pontos citados há pouco, a carreira do oficial de justiça é muita promissora. Afinal, você pode escalar ocupações dentro dos órgãos regionais e federais (o que também inclui os superiores).

Além disso, é possível desempenhar outras atividades como analista judiciário, atuando em áreas de apoio de auditoria e fiscalização.

Como você viu, ser um oficial de justiça é ser um agente promotor da lei e garantir o cumprimento dos processos movidos pelo poder judiciário, independentemente da classe a qual eles pertencem.

Não é para menos que esse campo profissional tem um peso crucial para o combate à criminalidade e às infrações que afetam as pessoas físicas e jurídicas.

Gostou de saber mais sobre o oficial de justiça? Então aproveite para conhecer a respeito da carreira de juiz!