Direito é um curso amplo, assim como suas áreas de atuação. Entre elas está o Direito Constitucional, que promove um dos cuidados mais importantes para a sociedade como um todo: o cumprimento das leis.

Se aprofundar em Direito Constitucional é indicado para quem deseja se tornar promotor de justiça, defensor público, advogado que defende os interesses do Estado ou prestar serviço público no geral.

As carreiras jurídicas em Direito Constitucional são interessantes, mas a jornada é longa. Saiba mais sobre ela e prepare-se!

O que é Direito Constitucional?

O Direito Constitucional é uma das áreas do Direito relacionadas ao Direito Público. Sua principal função é garantir que a Constituição Federal seja cumprida em todos os sentidos.

Para isso, as leis municipais, estaduais e federais são analisadas e interpretadas, seja em sua criação, seja em situações como julgamentos, assessoria no Senado Federal, abertura de inquéritos policiais, entre outras situações.

No caso da criação de leis, o Direito Constitucional avalia se elas vão de encontro às reais necessidades da sociedade e à Constituição ou se devem ser descartadas.

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Curso de Direito Constitucional

O profissional pode estudar Direito Constitucional em uma pós-graduação ou em cursos específicos sobre a matéria, para enfrentar a prova da OAB ou concursos públicos.

Geralmente, para a 2ª fase da OAB, são estudados:

  • Comentários sobre a prova; 
  • Dia D;   
  • Direito Constitucional;  
  • Marcação de Vade Mecum;
  • Oficina de Peças;            
  • Oficina de Questões;    
  • Orientação de Recurso;
  • Português Jurídico;        
  • Prática Processual.     

Já na pós-graduação, a grade compreende:

  • Controle de Constitucionalidade;
  • Direitos Fundamentais Específicos: Dignidade, Vida, Liberdade e Igualdade;
  • Direitos Fundamentais Sociais, de Nacionalidade e Políticos;
  • Hermenêutica e Direitos Humanos;
  • Organização do Estado e Poder Executivo;
  • Organização dos Poderes;
  • Remédios Constitucionais;
  • Teoria Geral da Constituição;
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Todo curso de Direito Constitucional começa com a formação em Direito. É a partir desse diploma que a carreira começa a ser construída.

O curso de Direito é oferecido por muitas instituições de ensino superior no Brasil, com destaque para:

  • Anhanguera;
  • União das Faculdades do Amapá (FAMA);
  • União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME);
  • Unopar.

A grade curricular do curso compreende:

  • Direito Administrativo — Administração Pública;
  • Direito Administrativo — Regime Jurídico Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Cibernético;
  • Direito Civil — Coisas;
  • Direito Civil — Contratos;
  • Direito Civil — Família;
  • Direito Civil — Obrigações;
  • Direito Civil — Parte Geral;
  • Direito Civil — Sucessões;
  • Direito Coletivo do Trabalho e Tutelas Coletivas;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Econômico e Financeiro;
  • Direito Empresarial e Societário;
  • Direito Individual do Trabalho;
  • Direito Internacional;
  • Direito Penal — Dos Crimes em Espécie;
  • Direito Penal – Teoria das Penas e Execução Penal;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Processual Civil — Conhecimento;
  • Direito Processual Civil — Execução e Cumprimento de Sentença;
  • Direito Processual Civil — Recursos e Tutelas de Causas Repetitivas;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Processual Penal — Procedimentos E Recursos;
  • Direito Tributário — Direito Constitucional Tributário;
  • Direito Tributário — Tributos Em Espécie E Processo Tributário;
  • Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso;
  • Ética Profissional em Direito e Processo Judicial Eletrônico;
  • Filosofia e Sociologia do Direito;
  • Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito;
  • Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos;
  • Psicologia Aplicada ao Direito;
  • Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor;
  • Sociedade Brasileira e Cidadania;
  • Teoria da Argumentação Jurídica;
  • Teoria Geral do Direito Constitucional;
  • Teoria Geral do Processo;
  • Teoria Jurídica do Direito Penal;
  • Títulos de Crédito e Recuperação e Falência de Empresas.

Como é a carreira em Direito Constitucional?

A carreira em Direito Constitucional é bastante cobiçada devido às funções exercidas e os salários recebidos. Vamos conhecer as principais?

Promotor de justiça

Esse profissional atua na área criminal, no combate à criminalidade e na fiscalização das penas estabelecidas pelos juízes.

Ele garante que os direitos das pessoas sejam atendidos, com o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor ou de leis de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, por exemplo.

O salário de um promotor de justiça federal pode ultrapassar os R$ 30 mil por mês. Para se tornar um, é preciso cursar Direito, passar na prova na OAB, acumular três anos na carreira jurídica e prestar concurso público.

Delegado

Um delegado federal ganha, em média, R$ 11 mil de salário inicial. Já o civil recebe uma média de R$ 9 mil.

Entre suas principais funções estão a investigação e repressão da criminalidade, posicionar a instituição frente a juízes federais e garantir que todos os serviços públicos de segurança sejam oferecidos para a comunidade.

O caminho para se tornar um é semelhante ao da promotoria, excluindo apenas os anos de atividade jurídica: formação em direito, aprovação na OAB e concurso público.

Defensor público

O defensor público é o profissional que atende pessoas que necessitam de representação jurídica, mas não têm condições de pagar pelo serviço. Esse profissional é considerado um agente para melhorias na sociedade por meio do cumprimento da Constituição.

De acordo com o Glassdoor, o salário médio é de R$ 29 mil. O caminho para se tornar um é o mesmo do promotor de justiça: diploma em Direito, OAB ativa, três anos de serviço jurídico e aprovação em concurso público.

Onde estudar Direito Constitucional?

Tanto a pós-graduação em Direito Constitucional quanto a preparação para a prova da OAB e outros concursos podem ser realizadas na LGF.

Com várias unidades espalhadas pelo Brasil, a LGF já atendeu mais de um milhão de profissionais interessados em aprimorar o seu conhecimento na área jurídica.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho para quem se identifica com a área de Direito Constitucional, como em qualquer outra área do Direito, é bastante amplo.

Além de ter a opção de atuar como autônomo ou ligado a uma empresa de advogados associados, os concursos públicos têm salários bastante atrativos — como você pôde conferir no tópico anterior.

Para conseguir uma dessas oportunidades, não há segredos. É preciso muito estudo e dedicação.

Se você quer cursar Direito e está focado em atuar na esfera pública, conheça profundamente o Direito Constitucional durante a faculdade e adquira bagagem para as provas futuras.

Gostou de conhecer um pouco mais sobre essa área? Veja se essa realmente é a oportunidade dos seus sonhos fazendo o teste vocacional!

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