A função do promotor de justiça é defender a sociedade e seus interesses. Ao mesmo tempo que é uma das carreiras mais complexas para os apaixonados pelo Direito, é também uma das mais atrativas.

Isso se deve a quanto ganha um promotor de justiça. O salário é bem alto e a carreira, conquistada com a aprovação em concurso público, é estável.

Embora esses profissionais não sejam promovidos a um cargo melhor, eles já iniciam o trabalho de fiscalização das leis ganhando uma remuneração acima da média, se comparado a outras profissões. Descubra quanto é esse valor, neste artigo!

Qual o salário médio do promotor de justiça?

Vamos direto ao assunto e responder de imediato quanto ganha um promotor de justiça. Mas, antes, você deve saber que o valor pode variar de acordo com o estado de atuação do profissional.

Confira quanto é o salário em alguns estados do Brasil, de acordo com editais de concursos públicos:

  • promotor de justiça adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e em territórios — R$ 32.004,65;
  • promotor de justiça de entrância inicial no Ministério Público do Rio Grande do Sul — R$ 25.851,96;
  • promotor de justiça substituto no Ministério Público de Minas Gerais — R$ 30.404,42.
quanto ganha um promotor de justiça

Quanto ganha um promotor de justiça federal?

Na esfera federal, um promotor de justiça militar recebe, inicialmente, de acordo com edital, R$ 33.689,11.

O portal Glassdoor revela que a média salarial do promotor público que atua no Ministério Público Federal (MPF) varia entre R$ 28.735,00 e R$ 31.668,00, considerando apenas a remuneração-base, sem adicionais.

Como ser um promotor de justiça?

Tornar-se um promotor de justiça não é tão simples. Os editais de concurso são bastante exigentes, além de terem algumas definições estabelecidas pela legislação.

Veja os requisitos:

  • apresentar boa saúde física e mental;
  • comprovar o exercício de atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos;
  • estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
  • ser brasileiro;
  • ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais;
  • ter concluído o curso de graduação em Direito, em instituição e com diploma reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Dentre esses requisitos, uma parte que gera bastantes dúvidas é a atividade jurídica. A normativa é bastante específica, pois tem como base o art. 59 da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece:

“I – aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;

II – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas;

III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;

IV – o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;

V – o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

§ 1º É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito.

§ 2º A comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente a cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão de Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento.”

Note que estágios e atividades extracurriculares realizados durante a graduação não contam como atividade jurídica para concurso público.

Portanto, quem deseja ser promotor de justiça deve planejar todos os passos da sua carreira, evitando problemas na hora de se inscrever para a prova e assumir o cargo, em caso de aprovação.

Onde estudar?

Como falamos anteriormente, ser um promotor de justiça exige planejamento. Afinal, não basta prestar o concurso público.

O primeiro passo é conquistar o diploma. A faculdade de Direito está disponível em muitas instituições do país, e o futuro bacharel deve ficar atento à liberação do MEC.

Dito isso, reunimos algumas sugestões de onde é possível conquistar uma boa formação:

Para garantir o diploma, será preciso cumprir a grade curricular. Em geral, estas são as matérias estudadas durante a faculdade de Direito:

  • Direito Administrativo — Administração Pública;
  • Direito Administrativo — Regime Jurídico Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Cibernético;
  • Direito Civil;
  • Direito Coletivo do Trabalho e Tutelas Coletivas;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Econômico e Financeiro;
  • Direito Empresarial e Societário;
  • Direito Individual do Trabalho;
  • Direito Internacional;
  • Direito Penal;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Processual Penal — Procedimentos e Recursos;
  • Direito Tributário;
  • Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso;
  • Estágio Supervisionado;
  • Ética Profissional em Direito e Processo Judicial Eletrônico;
  • Filosofia e Sociologia do Direito;
  • Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito;
  • Modelo Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos;
  • Psicologia Aplicada ao Direito;
  • Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor;
  • Sociedade Brasileira e Cidadania;
  • Teoria da Argumentação Jurídica;
  • Teoria Geral do Direito Constitucional;
  • Teoria Geral do Processo;
  • Teoria Jurídica do Direito Penal;
  • Títulos de Crédito e Recuperação e Falência de Empresas.

Como você pôde notar, o curso de Direito é bastante específico, preparando o aluno para seguir carreira jurídica.

No entanto, essa preparação não envolve cargos específicos, como o de promotor de justiça. Para resolver o problema, é possível dedicar-se a cursos preparatórios para concurso. A LFG é uma opção para estudar.

Enquanto você conta com a ajuda extra na hora de estudar, pode dedicar-se a conquistar os anos de atividade jurídica solicitados em edital.

A resposta para quanto ganha um promotor de justiça é bastante animadora. Por isso, a prova é muito concorrida. É importante que as pessoas que desejam seguir essa carreira dediquem-se aos estudos desde o momento que entram na faculdade.

Há outras carreiras jurídicas que pagam bem. Descubra quanto ganha um oficial de justiça, cargo com menos exigências na hora de assumir a vaga.

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