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O Brasil é um país com histórico de corrupção, contravenções penais, tráfico de drogas, pirataria, entre outros crimes. Além do trabalho das polícias, há um esforço do governo diante dos desafios no Poder Executivo, com objetivo de garantir os direitos políticos e a segurança pública.
É o que faz um ministro da Justiça por meio de várias ações que repercutem na sociedade.
Para você conhecer melhor essa carreira e também outras oportunidades existentes nesse Ministério, elaboramos este post com informações imperdíveis. Venha com a gente!
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O que faz um ministro da Justiça?
O ministro da Justiça é o responsável por várias atribuições que asseguram a segurança pública e a proteção da lei no Brasil, atuando em segmentos diferenciados, desde políticas públicas contra drogas, até o combate a invasões de terras indígenas.
Assim, quem assume esse cargo tem uma grande responsabilidade, pois deve liderar inúmeras equipes que trabalham na defesa da ordem jurídica e também dos direitos constitucionais.
E o trabalho se estende para o sistema penitenciário, combate ao tráfico de pessoas e drogas, entre diversos setores da sociedade.
De uma forma geral, o ministro da Justiça é uma espécie de protetor do país, combatendo ainda a lavagem de dinheiro, as sonegações fiscais, o terrorismo e até mesmo agindo na prevenção e tratamento de dependentes químicos.
Para tanto, quem assume esse importante cargo acaba tomando decisões interligadas com outros poderes, pois a Justiça é bem ampla e atinge diversas situações.
Por isso, o ministro da Justiça conta com uma grandiosa equipe de assessores, técnicos, especialistas e profissionais de muitas áreas do conhecimento humano.
O cargo é tão importante que até mesmo a Polícia Federal, a Rodoviária Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão atribuídas ao Ministério da Justiça.
Estrutura interna
Diante do imenso campo de atuação, o ministro da Justiça coordena equipes com funções diferenciadas em vários setores da sociedade, tais como:
- defesa da ordem judiciária;
- política judiciária;
- migrações;
- assistência ao Presidente da República;
- combate à corrupção e lavagem de dinheiro;
- direitos do consumidor;
- cooperação jurídica internacional;
- responsável pela Polícia Federal e Rodoviária Federal.
Além disso, dentro do Ministério da Justiça, existem Secretarias, uma espécie de subdivisões para agilizar as atuações, tendo em vista que seria impossível para uma pasta dar conta de tantas demandas. Veja algumas delas:
- Assessoria Especial de Controle Interno;
- Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares;
- Assessoria Especial de Assuntos Legislativos;
- Gabinete do Ministro;
- Secretaria-Executiva.
Fora isso, existem os conselhos e entidades vinculadas, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com a responsabilidade de garantir a livre concorrência de mercado. Suas atribuições são preventivas, repressivas e educativas.
Quem é o atual ministro da Justiça?
Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro fez várias modificações internas. Entre elas, a integração do Ministério da Justiça com o da Segurança Pública.
O primeiro-ministro de sua equipe foi o ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato que condenou o então ex-presidente Lula por supostos crimes de corrupção.
No entanto, Moro entrou em conflito com Bolsonaro por discordar da interferência do presidente no comando da Polícia Federal. Assim, acabou sendo exonerado e, hoje (março de 2021), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública é o advogado André Luiz de Almeida Mendonça.
Além de sua nomeação, também foram indicados Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal e José Levi Mello do Amaral Júnior como advogado-geral da União.
No entanto, são funções que geralmente sofrem baixas ao longo dos governos, ou seja, até o fim do mandato de Bolsonaro, esses nomes podem mudar novamente.
Quanto ganha um ministro da Justiça?
A média salarial de um ministro da Justiça está na ordem de R$ 30 mil, mas esse valor geralmente é superado devido aos auxílios e benefícios existentes no Poder Executivo.
Além disso, o ministro tem um status bem alto dentro da hierarquia, pois está totalmente em sintonia com o Presidente da República tanto quanto o chefe da Casa Civil.
É importante informar que, no Brasil, a lei especifica que nenhum salário público pode ultrapassar o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (março de 2021) orçado em R$ 39 mil.
Apesar de muitos ministros da Justiça serem advogados renomados, com cursos de mestrado e doutorado, podendo ganhar muito mais em seus escritórios e até mesmo como juízes, a função é um espelho para a sociedade e traz renome para a carreira, ou seja, muitos aceitam o cargo pelo prestígio e pela vontade de contribuir com a melhoria do país.
Como se tornar um ministro da Justiça?
Ser ministro da Justiça não é uma tarefa fácil, pois a função é exercida por profissionais indicados pelo Presidente da República, ou seja, é preciso ter muitos contatos e participação política ao longo da carreira.
É um cargo comissionado, ou seja, não existe garantia nenhuma de permanência na função, como aconteceu com o ex-juiz Sérgio Moro ao bater de frente com Bolsonaro.
Geralmente, o ministro da Justiça é formado em Direito, com especializações na área criminal. Além disso, o profissional precisa ser bem visto pelo Presidente em exercício, ou seja, as ideologias não devem divergir.
Mas não fique triste, pois como explicamos, o Ministério é bastante amplo e há oportunidades em outras funções, também com excelentes salários, sendo muitos acima de R$ 20 mil, seja por concurso público, seja por indicações. Veja algumas profissões com vagas garantidas na Justiça e na Segurança Pública:
- Gestão Pública;
- Administração;
- Biblioteconomia;
- Comunicação Social;
- Gestão Financeira;
- Marketing;
- Ciências Contábeis;
- Ciências da Computação;
- Ciências Econômicas;
- Ciências Políticas.
Onde estudar?
Se o seu sonho futuro é ser um ministro da Justiça, o primeiro curso que deve ser concluído é o de Direito. Esse curso superior somente existe na modalidade presencial, pois o Ministério da Educação não aprovou a liberação de formações a distância (EAD). A PUC de Minas vem ofertando uma formação, porém sem o aval do MEC.
Além disso, é preciso ser aprovado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que destina a certificação para o exercício da profissão.
Depois, especializações serão necessárias assim como uma vasta experiência na área criminal e também participação ativa na sociedade. Veja algumas faculdades que oferecem o curso.
- Centro Educacional Anhanguera;
- Universidade de São Paulo (USP);
- Unesp;
- Universidade Paulista (Unip);
- Universidade Unopar;
- PUC;
- Universidade Estácio de Sá.
Mercado de trabalho
Especificamente na função de ministro da Justiça, pode-se afirmar que o mercado é muito restrito, pois poucos profissionais conseguem chegar a tal auge na carreira. E ainda é necessário ser indicado.
Mas como explicamos, você pode fazer carreira no Ministério em outras funções. Aí fica mais fácil entrar.
Agora que você já sabe o que faz um ministro da Justiça, aproveite para conhecer mais profissões que podem ser atrativas de acordo com suas preferências.
E aí, ainda está na dúvida sobre qual profissão seguir? Então, aproveite e faça agora mesmo o nosso teste vocacional e se encontre definitivamente!
